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Comentários
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Danilo Candiota
Comentário ·
há 10 anos
Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
Sim, somente se os envolvidos tiverem prova robusta dispensando dessa forma o exame de DNA.
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Atualização Direito
Artigo ·
há 9 anos
É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?
O Estado deve fazer uso dos meios legais para receber os tributos que lhe são devidos, e não apreender de forma abusiva, ilegal e imoral o veículo dos cidadãos, por estarem em atraso no pagamento dos...
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Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
O Novo Embargos à Execução
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias...
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